A equipe econômica do governo federal acionou um duro freio de arrumação nas contas públicas. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um bloqueio adicional expressivo de R$ 22,1 bilhões em despesas não obrigatórias no Orçamento. A medida, detalhada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, foi necessária para evitar o estouro do limite de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal, fixado em R$ 2,4 trilhões. Somada à contenção de R$ 1,6 bilhão realizada em março, o montante total de recursos travados no ano salta para R$ 23,7 bilhões.
O arrocho orçamentário evidencia o tamanho da corda bamba em que se encontra a gestão fiscal do país, onde a eficiência em uma área acaba cobrando um preço alto de investimentos estruturais e do custeio da máquina pública.
O preço da redução de filas e o estouro nas despesas
O gatilho para o megabloqueio não foi a falta de arrecadação — que segue em ritmo recorde —, mas sim o crescimento acelerado de despesas obrigatórias de caráter social e previdenciário. O principal vilão do balanço foi o aumento de R$ 11,5 bilhões nas despesas da Previdência Social. Paradoxalmente, esse salto é reflexo de um esforço do próprio governo para reduzir a fila de espera do INSS, que caiu de 3,1 milhões de pedidos no início do ano para os atuais 2,3 milhões, acelerando a concessão de benefícios.
Além do impacto previdenciário, as projeções para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) sofreram uma forte revisão para cima, exigindo uma acomodação extra de R$ 14,1 bilhões. Em contrapartida, a equipe econômica conseguiu uma folga tímida de R$ 3,8 bilhões com a redução nas previsões de gastos com pessoal e encargos do funcionalismo público.
Arrecadação recorde evita o pior cenário
Apesar do tamanho do corte, os ministérios da Fazenda e do Planejamento tentam acalmar os ânimos do mercado financeiro destacando que não haverá necessidade de contingenciamento. Tecnicamente, enquanto o bloqueio é ativado pelo excesso de gastos obrigatórios, o contingenciamento só ocorre quando há frustração de receitas — o que foi descartado diante do desempenho positivo da arrecadação federal em abril.
